Reforma tributária prevê mudanças no IPTU e pode impactar mercado imobiliário, alertam especialistas
Reforma tributária prevê mudanças no IPTU e pode impactar mercado imobiliário, alertam especialistas 17 de outubro de 2023 Texto...
de profissionalismo, competência e compromisso com a busca da justiça. Seu corpo de advogados é composto por profissionais altamente qualificados, com experiência em diversas áreas do direito, o que permite oferecer um amplo espectro de serviços legais. Seja no âmbito do direito civil, imobiliário, trabalhista, condominial ou família, a equipe de advogados está pronta para atender às necessidades variadas de seus clientes.
Prestar serviços de advocacia e consultoria jurídica de alta qualidade, unindo conhecimento técnico constante e tecnologia para buscar a solução mais adequada e eficaz para os nossos clientes, elevando sua chance de êxito, tanto na esfera judicial como extrajudicial.
Ser reconhecidos como referência no segmento em que atuamos e destacar-nos como um dos escritórios mais admirados do Brasil.
A ética e a integridade são nossos pilares fundamentais. Somos comprometidos com a responsabilidade em cada ação que tomamos, sempre buscando a excelência em nossos serviços.
Nossos serviços de Direito Condominial abrangem uma variedade de aspectos, desde a elaboração e revisão de convenções condominiais, regulamentos internos e contratos de prestação de serviços, até a mediação de conflitos entre condôminos, questões relacionadas a inadimplência, atos antissociais e disputas envolvendo a administração do condomínio. Além disso, auxiliamos na gestão das assembleias condominiais, garantindo que os procedimentos sejam conduzidos de acordo com a lei e com transparência.
No âmbito do Direito de Família e Sucessões, o nosso escritório atua com especial atenção e sensibilidade para lidar com questões que envolvem as relações familiares e os desdobramentos legais que surgem em situações de sucessão patrimonial. Compreendemos que esses temas são intrinsecamente pessoais e emocionais, e é por isso que buscamos oferecer um suporte jurídico que vá além da mera aplicação de leis.
No campo do Direito Imobiliário, nosso escritório se destaca pela expertise e dedicação em lidar com as complexidades que envolvem propriedades, contratos e transações no setor imobiliário. Compreendemos a importância do imóvel como um dos ativos mais significativos na vida das pessoas, empresas e investidores, e estamos comprometidos em fornecer assistência jurídica especializada para garantir que todas as questões relacionadas a imóveis sejam tratadas com eficiência e segurança.
Reforma tributária prevê mudanças no IPTU e pode impactar mercado imobiliário, alertam especialistas 17 de outubro de 2023 Texto...
Cabe ao inquilino assumir as despesas ordinárias, enquanto as despesas extraordinárias são de responsabilidade do condômino locador, conforme estabelecido nos artigos 22 e 23 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91
A Convenção do Condomínio se distingue do Regimento Interno por abordar assuntos de naturezas diferentes. A Convenção é responsável por estabelecer as diretrizes estruturais do condomínio e definir os direitos fundamentais dos condôminos. Enquanto isso, o Regimento Interno tem o propósito de regular especificamente a convivência entre os condôminos. Devido a essas distinções, em caso de conflito entre o que está estipulado na Convenção e no Regimento Interno, a prioridade será dada às disposições da Convenção.
Sim, é viável apresentar o pedido de pensão. Entretanto, a concessão desse pedido está condicionada à comprovação de incapacidade para o trabalho, seja por motivos de saúde ou devido a circunstâncias relacionadas ao casamento, como no caso de um cônjuge que não era autorizado a trabalhar pelo ex-parceiro, resultando em dependência econômica. Além disso, a idade da parte envolvida também é um fator considerado pelo juiz ao avaliar o pedido.
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